O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro uma ação para emissão do passe...
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) ofereceu denúncia contra o casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin...
Além do secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e da empresa 20/20 Serviços Médicos, dois médicos e seis servidoras também foram denunciados pelo Ministério Público...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Cuiabá e mais nove moradores para que desaterrem quatro nascentes que foram...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo...
Na manhã desta sexta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),...
Conselho Tutelar de Poconé, a 104 km de Cuiabá, disse que vai enviar ao Ministério Público Estadual (MPE) documentos para que a reação alérgica causada em...
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com pedido de intervenção federal em Mato Grosso para garantir que o Governo do Estado cumpra decisões judiciais referentes à construção...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ingressou na Justiça com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente...
A cavalgada é a programação que abre a 20ª Exposição Agropecuária de Cacoal (Expoac), marcado para acontecer no próximo sábado (4). Com isso, o Ministério Público...
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